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A Importância do Depoimento Infantil

Dr. Thiago Aben-Athar > Artigos  > A Importância do Depoimento Infantil

A Importância do Depoimento Infantil

Ante a pureza e a autenticidade nas crianças e adolescentes estarem – desgraçadamente – esvaindo-se, o assunto reveste-se de delicadeza.

Basta vermos casos emblemáticos de erros ao atribuir-se total credibilidade às palavras de pessoas de tenra idade, seja por mentira (vide o célebre caso da Escola Base, em 1994), fantasia fértil, confusões mentais agudas e, até, pela extrema facilidade de alienação parental.

Enfim, a criança está totalmente à mercê de manipulações mentais exógenas e, precipuamente, se conduzem pelas suas comoções, ainda desgovernadas.

A prática forense tende a usá-la, como se fosse uma exceção – inaceitável – ao Princípio do Livre Convencimento Motivado, no qual todos os meios de prova oscilam de valor, de acordo com as peculiaridades de cada caso concreto.

Não consigo observar, prerrogativas probatórias aos infantes, com base no Axioma da Proteção Integral e Superior Interesse da Criança, que está mais voltado – se não, totalmente – às áreas de desenvolvimento socioeconômico e educacional, alheias ao império da parte repressora do Direito Penal, portanto.

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