A Importância do Depoimento Infantil
Ante a pureza e a autenticidade nas crianças e adolescentes estarem - desgraçadamente - esvaindo-se, o assunto reveste-se de delicadeza. Basta vermos casos emblemáticos de erros ao atribuir-se total credibilidade às palavras de pessoas de tenra idade, seja por mentira (vide o célebre caso da Escola Base, em 1994), fantasia fértil, confusões mentais agudas e, até, pela extrema facilidade de alienação parental. Enfim, a criança está totalmente à mercê de manipulações mentais exógenas e, precipuamente, se conduzem pelas suas comoções, ainda desgovernadas. A prática forense tende a usá-la, como se fosse uma exceção – inaceitável – ao Princípio do Livre Convencimento Motivado, no...
Continue Lendo